O regime de tributação é, resumidamente, o sistema de leis que regulam a cobrança de impostos empresa, determinando a forma de recolhimento, percentuais e regras de arrecadação.
Atualmente, no Brasil, temos três regimes de tributação: Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.
Cada regime possui regras específicas que impactam diretamente na metodologia de recolhimento de impostos no seu negócio, é importante conhecer sua aplicabilidade para, em conjunto com a contabilidade, através de um planejamento tributário estruturado, identificar a forma mais vantajosa para o seu negócio.
Abaixo, vamos elucidar brevemente cada regime:
Lucro Presumido: Remetendo ao próprio nome, esse regime trabalha com a presunção do lucro da operação, sendo o resultado dessa presunção a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) da sua empresa.
Além disso, haverá recolhimento das contribuições para o PIS e a COFINS, mensurados de forma cumulativa sobre a receita bruta auferida pela empresa.
Importante ressaltar que a presunção varia de acordo com a atividade da empresa.
Pode ser um -.
Lucro Real: Diferente do presumido, tem por objetivo a tributação do lucro contábil da empresa e eventualmente ajustado pelas regras fiscais impostas pela legislação. Sendo um regime mais robusto de tributação, e voltado a empresas, quando não obrigadas, com margem de lucro inferior ao da presunção calculada através do Lucro Presumido.
Simples Nacional: Compreende um regime simplificado, dividido em anexos e faixas de tributação, no qual a atividade desenvolvida irá se enquadrar, para determinar o imposto a ser recolhido pela empresa. O imposto nessa formatação é recolhido em uma guia unificada. Tal regime abrange especialmente ME’s – Microempresas e EPP’s Empresas de Pequeno Porte.
E agora, como escolher o regime adequado?
Converse com seu contador, assim poderá tomar medidas que minimizarão a carga tributária da sua operação. A STILCON conta com um time qualificado para orientar no processo de enquadramento do regime mais adequado ao seu negócio, buscando a opção mais atrativa e rentável a sua operação. Gostou? Então entre em contato, estamos à disposição!
